Referencial SATIVA para Factores de Produção

Referencial SATIVA para Factores de Produção

utilizáveis em agricultura biológica

A regulamentação para a agricultura biológica, que está definida pelos Regulamentos (CE) nº 834/07 e 889/08,  modificados, não prevê a certificação de factores de produção para uso na agricultura biológica, nem em Portugal existe qualquer sistema de controlo reconhecido oficialmente, para a certificação deste tipo de factores de produção.

Com o objectivo de colmatar esta falha a SATIVA desenvolveu um referencial para certificação de factores de produção para a agricultura biológica – REFERENCIAL SATIVA PARA FACTORES DE PRODUÇÃO (RSFP). Esta certificação permite que os produtores tenham informação objectiva sobre a possibilidade de utilização dos factores de produção, não sendo no entanto oficial.

Este referencial estabelece as condições a observar na obtenção de factores de produção utilizáveis em agricultura biológica, passíveis de serem certificados como tal pela SATIVA, nomeadamente as características e origens das matérias-primas, a natureza analítica (físico-química e microbiológica), a origem dos constituintes, as condições de obtenção e de comercialização. Está essencialmente dedicado a matérias simples, materiais compostados, ou a mistura de matérias primas diversas, passíveis de utilização em agricultura biológica, reunindo num só documento a Regulamentação Europeia para este modo de produção, e a legislação e normativos de aplicação geral.

Os produtos certificados de acordo com o RSFP são submetidos a auditorias à produção e a verificações documentais. Os operadores permitem que seja feita a avaliação do processo de produção, extracção ou fabrico e submetem à SATIVA a documentação que possuem, nomeadamente os documentos referentes a matérias primas, fichas técnicas, certificados de outros organismos de certificação, processos de fabrico ou de obtenção. Se, após a avaliação, os factores de produção forem considerados como utilizáveis em agricultura biológica a SATIVA emitirá um certificado em que atesta a conformidade do factor de produção avaliado para utilização em agicultura biológica. 

Para além da certificação de acordo com este referencial, a SATIVA efectua também a avaliação de outros factores de produção. Neste caso há apenas uma avaliação documental, sem verificação do modo de produção ou extracção. Este tipo de avaliação é feito por diversas razões, como a existência de certificados de entidades congéneres de outros países, ou a impossibilidade de verificação no local da produção ou obtenção. Os produtos assim avaliados poderão ser integrados nas listas de factores de produção avliados pela SATIVA (ver abaixo).

A certificação ou avaliação, conforme os casos acima referidos, efectuada pela SATIVA é válida para as condições à data em que é feita a verificação, havendo o compromisso do fabricante de não fazer alterações ou de notificar a SATIVA quando o fizer para que seja então realizada uma reavaliação da condição de utilizável na agricultura biológica.

Factores de Produção Certificados

Após avaliação constatou-se a conformidade dos seguintes factores de produção, certificados de aordo com o Referencial SATIVA para os Factores de Produção.

 20190201_RSFP_lista de factores de produção certificados (PDF)

Factores de Produção Avaliados

Após avaliação constatou-se que os seguintes factores de produção podem ser utilizados em agricultura biológica.

20190201_lista de factores de produção com avaliação documental (PDF)