BIOTUR

“A aliança entre a actividade turística e a agricultura biológica”

Informação geral

O BIOTUR, é uma marca que pretende associar as actividades turísticas e a produção biológica.

A procura de produtos alimentares biológicos e de alojamentos associados a unidades em espaços de agricultura biológica tem tido um interesse e procura crescentes. Torna-se importante que os potenciais consumidores possam, de forma rápida e objectiva, reconhecer as unidades que associam os dois conceitos.

Por esta razão a SATIVA tem um referencial que permite aos operadores com restaurantes ou que disponibilizam alimentos biológicos prontos a comer e/ou que possuem unidades de alojamento em áreas de agricultura biológica, certificarem as unidades e produtos turísticos que disponibilizam.

Para aderir ao BIOTUR tem de solicitar a inscrição à SATIVA explicando a actividade que desenvolve, receber uma proposta e, caso concorde com os valores, assinar um contrato de adesão.

O referencial BIOTUR tem por base o Regulamento (CE) nº 834/07, modificado, bem como outros documentos que regulamentam ou induzem as actividades do sector e no sentido da sustentabilidade.

O referencial abrange toda a actividade da unidade relacionada directa ou indirectamente com a agricultura biológica.

O Referencial BIOTUR é pertença da SATIVA e só pode ser usado sob autorização escrita da SATIVA.

BIOTUR é uma marca comercial registada. A utilização desta marca comercial registada está regulamentada no capítulo sobre a utilização da marca BIOTUR – Restauração Biológica e do respectivo logótipo.

Conceitos orientadores

Actividade licenciada
Actividade efectuada de acordo com o definido na legislação geral aplicável à actividade de restauração e/ou de alojamento.

Agricultura biológica

Quando o referencial menciona a agricultura biológica está a referir-se à actividade definida no Reg (CE) nº 834/07, modificado.

Certificado

Documento que o operador recebe para demonstrar o cumprimento das regras do BIOTUR e que lhe permite o uso do logótipo BIOTUR.

Condições de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho

O Referencial estabelece, para além do cumprimento do quadro legal em vigor, um nível global de critérios de higiene e segurança no trabalho nas unidades, bem como a consciencialização e responsabilidade quanto a assuntos sociais.

Produto biológico

Quando o referencial menciona os produtos biológicos refere-se á definição do Reg (CE) nº 834/07, modificado.

Protecção ambiental

O referencial promove a adopção de boas práticas de protecção ambiental, para que se minimizem os impactos ambientais negativos da actividade no ambiente.

Segurança alimentar

O referencial é baseado em critérios de segurança alimentar, derivados da aplicação de princípios genéricos do HACCP.

Marca

O Referencial permite a utilização de uma marca distintiva que é propriedade da SATIVA.

Adesão

A participação é voluntária e baseada em critérios objectivos. O BIOTUR – não é discriminatório para quaisquer operadores.

Formalização da actividade


Os operadores aderentes têm de ter uma actividade legal e licenciada para o âmbito da certificação BIOTUR.

Restauração

O BIOTUR – Restauração Biológica é uma norma privada sobre a rotulagem e o controlo dos produtos provenientes de operações de restauração colectiva reconhecida pela autoridade competente em Portugal para a agricultura biológica e acreditada pelo IPAC.

Para aderir ao BIOTUR um operador da restauração tem de se comprometer a ter disponível, de forma permanente, o mínimo de um prato completo com produtos biológicos.

Um prato completo com produtos biológicos é um prato constituído por 100% de ingredientes biológicos. De forma pontual e desde que devidamente justificado, são admitidos até 5% de ingredientes não biológicos.

São aceites níveis diferenciados de percentagem de produtos biológicos no conjunto das refeições servidas, e não pode haver uma regressão da percentagem de produtos de agricultura biológica disponibilizados ao cliente.

Em função da percentagem de alimentos biológicos que constituem as refeições disponíveis na unidade, de forma permanente, os operadores podem ser classificados em distintos níveis, sendo atribuído um certificado com o nível de cumprimento correspondente, podendo ir de 1 a 5 estrelas.

Alojamento

O BIOTUR – Alojamento é uma norma privada para operadores com alojamentos em áreas agrícolas de agricultura biológica.

Caso a gestão agrícola e do alojamento seja conjunta o operador não pode diminuir a área em agricultura biológica, devendo mesmo aumentá-la.

Em função da percentagem de cumprimento das especificações do referencial os operadores podem ser classificados em distintos níveis, sendo atribuído um certificado com o nível de cumprimento correspondente, podendo ir de 1 a 5 estrelas.